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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52
Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente
Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito
Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:41
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes

créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:43
Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.

XAVIER DE FARIA e MOACIR LOPES DE FARIA, qualificados nos autos, que foram denunciados pelo ilustre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Advogado-empregado. Dedicação exclusiva. Lei 8.906/94.

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 15:46
Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio
O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:35
Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.
Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:57
Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1
Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 18:26
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 12 de janeiro de 2022 e o prazo recursal
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:03
STJ garante pensão a jovem que dependia do avô
Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

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